Plano de Controle Ambiental - PCA

 

 

O Plano de Controle Ambiental, também chamado de PCA é requerido quando se explora alguma atividade co mercial que cause algum tipo de degradação ambiental. O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um estudo que identifica e propõe medidas mitigadoras quanto aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte. Conforme o artigo 5º da Resolução CONAMA nº 9 de 1990, o PCA deve contemplar os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase de Licença Prévia (LP). O estudo avalia e lista quais medidas devem ser executadas para que a obra, que já foi viabilizada, cause menos danos ao ambiente. O PCA contém o diagnóstico da área de intervenção e de influencia, caracteriza a situação da área antes, durante e após a intervenção (meio físico e biótico), numa escala menor que o EIA.

 

O Plano de Controle Ambiental reúne em programas específicos, todas as ações e medidas minimizadoras, compensatórias e potencializadoras dos impactos ambientais prognosticados pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA. A sua efetivação se dá por equipe multidisciplinar composta por profissionais das diferentes áreas de abrangência, conforme as medidas a serem implementadas.  A elaboração do Plano de Controle Ambiental se dá durante a Licença de Instalação (LI) e, de maneira geral, ele é exigido pelos órgãos ambientais como subsídio para o Licenciamento Ambiental. Realizamos a prestação desses serviços em Manaus, mas atendido a pedido poderemos faze-lo noutros municipios ou mesmo noutras capitais.